JC Oliveira - Advogados Associados

Informações gerais

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2014). É Professor Direito Administrativo do programa de pós graduação em Direito, mestrado e especialização, e da graduação em direito, no Departamento de Direito Público UNESP. Foi Chefe do Departamento de Direito Público na UNESP (1996/1998 - 2008/2010). No Programa de Pós-Graduação em Direito está vinculado à linha de pesquisa: Fundamentos e pressupostos da responsabilidade do Estado e da participação da iniciativa privada na organização e gestão dos serviços públicos; A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís - FESL Jaboticabal/SP. Publicações: Responsabilidade patrimonial da Administração Pública, serviços públicos, concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, agências reguladoras, Código de Defesa do Consumidor, estudos de direitos fundamentais e organizador do Vade Mecun jurídico (8 em 1), licitações e contratos públicos. Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/UNESP. Advogado