Veirano Advogados

Informações gerais

Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias abertas e seus administradores.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias abertas e seus administradores.
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança na organização interna do órgão, segundo advogados de escritórios de grande porte.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias abertas e seus administradores.
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança na organização interna do órgão, segundo advogados de escritórios de grande porte.Os sócios Renata Fialho de Oliveira, Priscila David Sansone Tutikian, Fábio Luiz Barboza Pereira, o consultor Mauro Hiane de Moura e as associadas Denise Figueira Louzano e Vanessa Bertonha Felício contribuíram com o capítulo Brasil para o último lançamento da série The Law Reviews.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias abertas e seus administradores.
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança na organização interna do órgão, segundo advogados de escritórios de grande porte.Os sócios Renata Fialho de Oliveira, Priscila David Sansone Tutikian, Fábio Luiz Barboza Pereira, o consultor Mauro Hiane de Moura e as associadas Denise Figueira Louzano e Vanessa Bertonha Felício contribuíram com o capítulo Brasil para o último lançamento da série The Law Reviews.A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes enquadrados como rejeitos, no âmbito do sistema de logística reversa, relativamente ao retorno dos produtos após o seu uso pelo consumidor.O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas para a coleta do lixo resultante de seus produtos ou embalagens, bem como a destinação correta desses itens.
O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to the long weekend. Festivities took a dark turn on 6 September when populist candidate Jair Bolsanaro was stabbed during a rally.A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias abertas e seus administradores.
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança na organização interna do órgão, segundo advogados de escritórios de grande porte.Os sócios Renata Fialho de Oliveira, Priscila David Sansone Tutikian, Fábio Luiz Barboza Pereira, o consultor Mauro Hiane de Moura e as associadas Denise Figueira Louzano e Vanessa Bertonha Felício contribuíram com o capítulo Brasil para o último lançamento da série The Law Reviews.A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”) publicou, em 19 de setembro de 2018, a Portaria nº 2.723 (“Portaria”) que dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas (“ACPs”) a serem ajuizadas em nome do IBAMA, visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito de ações de fiscalização ambiental da autarquia.